Home- busca: Rede Globo
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 11:20
Editora deverá pagar R$ 50 mil pelo uso não autorizado de foto em notícia
A Editora Globo indenizará um homem em razão do uso não autorizado da sua imagem em uma notícia
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2017 - 12:41
Ministro Luiz Edson Fachin homologa delação premiada de proprietários do frigorífico JBS
milhões, segundo 'O Globo'. Com homologação, delação passa a ter validade jurídica.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 09:43
Leia íntegra da entrevista de Lula ao "Bom Dia Brasil"
Leia a íntegra da entrevista concedida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao jornal "Bom Dia Brasil", da TV Globo, nesta quinta-feira.
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 17:45
Primeiras impressões sobre a lei 12.737/12 e o crime de invasão de dispositivo informático
A Lei consistente na conduta de "invadir dispositivo informático alheio, conectado ou não à rede de
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2019 - 15:02
Cemig deve indenizar por morte de cinco bois
Postes da rede elétrica que alimentavam a propriedade caíram.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2018 - 11:35
Ex-prefeito é condenado a mais de 10 anos de prisão por peculato e crime de responsabilidade
Réu teria desviado medicamentos da rede pública de saúde.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 11:10
Lava Jato se muda para Suíça em busca de dados da Odebrecht
Empresas investigadas teriam usado ampla rede de operadores e intermediários
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 10:20
Apelação cível. Ação indenizatória. Danos morais.
Cerceamento de defesa. Inocorrência. Manifestação pessoal em rede social.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 14:15
Prefeitura e Secretaria não terão de arcar com custo de tratamento em hospital particular
Paciente procurou por vontade própria tratamento em rede particular
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 12:30
TJ mantém sentença que garantiu a uma servidora pública estadual o direito à licença-maternidade de 180 dias
Autora é professora da rede estadual de ensino
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00
Remessa ex officio. Dano moral. Acidente em sala de aula. Perfuração do olho de aluno. Perda da visão. Retirada do globo ocular.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e seus Territórios - TJDFT.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 10:00
Câmara aprova projeto do marco civil da internet
Texto mantém o conceito de neutralidade da rede
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2024 - 07:53
Ampliação da responsabilidade civil e criminal das redes digitais
redes sociais. Os provedores de internet são responsáveis por disponibilizar o acesso à internet e ainda intermediar a relação do usuário com a rede.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 10:20
Justiça analisa necessidade de licitação para operação de TV via satélite
Turma acolheu recurso especial da Globo Comunicações e Participações contra a decisão do TRF-1, a qual havia considerado necessária a licitação
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 15:33
Ana Maria Braga é condenada a pagar R$ 150 mil à juíza
Ana Maria Braga foi condenada - junto com a TV Globo - a pagar uma indenização de R$ 150 mil a juíza Luciana Viveiro Seabra por danos morais.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 16:23
Em obra coletiva, produtora é titular dos direitos autorais, ressalvados os direitos dos artistas
A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do recurso especial da União contra a TV Globo Ltda.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2019 - 10:57
Cliente será indenizado após ser tratado como suspeito por seguranças em supermercado
Rede arcará com indenização no valor de R$10 mil.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 18:15
Sistema para bloquear celular pirata começa a funcionar 2ª feira
Celular e tablet 'xing ling' serão impedidos de usar rede
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 13:45
Relator anuncia que fará mudanças no texto do Marco Civil da Internet
Alessandro Molon (PT-RJ) diz que mantém 'neutralidade da rede'
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 16:30
Começam a valer regras mais rígidas para o comércio eletrônico brasileiro
Código de Defesa do Consumidor agora regula compras na rede
